TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado

O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Embargos à penhora

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes